Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados

Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro

Google Brasil deverá indenizar escritor em R$ 30 mil

Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

TJ mantém partilha procedente de união estável

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina